Banco de Jurisprudência da ANFAC é uma valiosa ferramenta jurídica à disposição dos associados

Serviço, de grande benefício para as empresas do setor, permite acesso a jurisprudências de Tribunais de forma rápida e por relevância de tema

Literalmente o étimo latino j u r i s p r u d e n t i a significa o direito aplicado com sabedoria. A jurisprudência é a fonte mais abrangente da formação de costumes jurídicos dos tempos modernos. É constituída por um conjunto de precedentes de decisões constantes e uniformes dos tribunais sobre questões do direito. É uma fonte de Interpretação e aplicação das leis a todos os casos concretos que se submetam a julgamento da justiça, ou seja, o hábito de interpretar e aplicar as leis aos fatos concretos, para que, assim, se decidam disputas patrimoniais, em nível judicial.

Para auxiliar seus associados, a ANFAC – Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring – disponibiliza em seu site um Banco de Jurisprudência, “serviço em que as próprias empresas associadas, ou os advogados que as representam, podem realizar buscas e obter orientações dos julgados mais relevantes para o segmento”, esclarece o Presidente da ANFAC, Luiz Lemos Leite.

O Banco de Jurisprudência da ANFAC funciona como um banco de dados e ao acessá – lo as empresas e seus advogados podem verificar o material dos Tribunais de Justiça bem como dos Tribunais Superiores. Assim, a associada toma ciência dos entendimentos atuais das temáticas estritamente ligadas ao universo do fomento mercantil. “A disponibilização de um banco de jurisprudência pela ANFAC se revela como um excelente serviço jurídico disponibilizado ao associado, sendo uma valiosa ferramenta a ser utilizada na elaboração das defesas e recursos pelos advogados das empresas de fomento”, informa o assessor jurídico da Presidência da ANFAC, José Luis Dias da Silva.

A pesquisa é ainda facilitada por separar os julgados em assuntos de interesse e também por Tribunal da Federação. Isso possibilita ao advogado fazer um contraponto de como a matéria está sendo julgada em outras instâncias e em outros Estados. A atualização e alimentação desse banco de jurisprudência da ANFAC é de atribuição da assessoria jurídica da entidade, mas pode e deve contar com a colaboração de todos os associados e de seus advogados. Assim, qualquer decisão em segunda instância que tenha repercussão para o fomento mercantil pode ser encaminhada para ANFAC e integrará o nosso banco de jurisprudência.

Para o advogado Dr. Cristiano Costa, da empresa associada Contratual Urbe, o Banco de Jurisprudência da ANFAC é uma ferramenta simples e prática, que tem como diferencial não ser um banco de dados de busca livre. “Se formos fazer uma busca em um site de qualquer tribunal, perdemos muito tempo porque todos possuem busca livre, ou seja, é preciso digitar a palavra-chave, surgem vários temas, e a partir dali procuramos o tema específico. Nem sempre achamos o que realmente estamos procurando. Isso não acontece no Banco de Jurisprudência da ANFAC porque ele já possui todos os temas separados. Sem dúvida que esse diferencial agiliza bastante. O advogado ou a própria empresa associada entra no site da ANFAC, faz o login, entra na área do Banco de Jurisprudência e já encontra os temas, podendo consultar especificamente o que precisa”, ressalta.

Cristiano Costa acrescenta que já utilizou o Banco de Jurisprudência da ANFAC muitas vezes, e elogia a constante atualização. “O Banco está sempre atualizado, e o próprio associado pode auxiliar na atualização. Isso é outro fator importante, pois tudo que precisamos está lá”, conclui.

Para as empresas associadas e seus advogados que quiserem colaborar com a atualização do Banco de Jurisprudência, a ANFAC disponibiliza um e-mail específico para o encaminhamento dos julgados e decisões: juridico@anfac.com.br.