BC e Fazenda divergem sobre IOF em derivativos

O Ministério da Fazenda e o Banco Central divergem sobre o destino da Medida Provisória 539, que instituiu o IOF de 1% sobre a variação das posições vendidas em câmbio dos bancos, fundos e empresas. Ela está em vigor desde 27 de julho, mas o recolhimento do tributo foi adiado duas vezes, primeiro para outubro e depois para dezembro. Com a mudança nas condições do mercado de câmbio – em setembro o real acumula uma forte desvalorização – a trava imposta nas operações com derivativos para brecar a excessiva apreciação do real tornou-se inadequada.

Ao retirar do mercado futuro os vendedores de dólares, a responsabilidade pelo provimento de liquidez ficou a cargo somente do BC. Por isso, a autoridade monetária retomou as operações de swap cambial e irrigou o mercado futuro com contratos da ordem de US$ 2,7 bilhões. “Tinha uma parte do mercado querendo sair da posição vendida e não havia dólares disponíveis para viabilizar essa retirada”, disse uma fonte oficial.

A Fazenda, segundo relato de fontes qualificadas do governo, não quer abrir mão da medida. Pretende, pelo menos, que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional – o que poderá ocorrer ainda esta semana – para depois ver o que vai fazer. O governo poderia até reduzir a alíquota do IOF nos derivativos para zero, mas passaria a ter uma lei nas mãos para agir quando fosse necessário.

No Banco Central a posição é clara: a vigência da medida provisória, nesse momento, está prejudicando o bom funcionamento do mercado. Ou, como dizem os operadores, tornou o mercado “disfuncional”.

As discussões na área técnica foram acompanhadas de Washington pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, onde estavam para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional-Banco Mundial. Nesta segunda-feira elas devem ser retomadas.

A iniciativa de tributar os derivativos é da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal. Ao BC cabe a gestão do mercado de câmbio. Até agora o Banco Central estava só participando das conversas entre a Fazenda e os representantes das entidades do mercado (BM&FBovespa, Federação Brasileira dos Bancos, Cetip) para encontrar formas para que a MP seja aplicada. Com a mudança dos ventos e a forte depreciação do real frente ao dólar desde o início do mês, a situação se complicou e criou o que talvez seja o primeiro desentendimento entre as duas áreas do governo.