Brasil terá dificuldades para cumprir meta fiscal em 2012

O mercado prevê que o setor público consolidado não irá conseguir atingir a meta do superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) em 2012. De acordo com o analista da Tendências Consultoria, Felipe Salto, o setor economizará 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, patamar bem inferior à meta que é de 3,1% do PIB.

Salto comenta que a política fiscal feita neste ano fez com que gastos da administração pública fossem postergados, além de que a renúncia fiscal de R$ 27,3 bilhões com os benefícios concedidos pelo plano Brasil Maior – para incentivar a indústria nacional -, e o reajuste do salário mínimo comprometerão as contas públicas no ano que vem. “Só com relação ao salário mínimo, o efeito será da ordem de R$ 23 bilhões”, estima o analista.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, tem a opinião de que a política fiscal terá de ser fortalecida no próximo ano. “Temos ainda a proximidade com a Copa do Mundo no Brasil [em 2014], quando muitos gastos terão de ser empregados”, reflete Goldfajn.

Superávit primário

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, disse na última sexta-feira que o setor público consolidado conseguiu bater recorde de economia para julho. O resultado primário do mês atingiu R$ 13,789 bilhões. “As contas do setor publico apresentaram bom número”, comemorou.

De acordo com a autoridade monetária, o governo central (BC, Previdência Social e Tesouro Nacional) apresentou superávit de R$ 10,9 bilhões; os governos regionais, de R$ 1,6 bilhão; e as empresas estatais, R$ 1,2 bilhão.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, informou que a economia em julho do governo central foi recorde para o mês.

O resultado acumulado no ano foi R$ 41 bilhões superior ao observado no mesmo período do ano passado, ao atingir R$ 66,924 bilhões. “Temos uma situação fiscal bem diferente este ano”, comentou. Faltam apenas cerca de R$ 14 bilhões para o alcance da meta do governo central, de R$ 81,760 bilhões este ano.

Sobre o setor público, no ano, o superávit primário acumulado atingiu R$ 92 bilhões (4% do PIB), comparativamente a R$ 43,6 bilhões (2,12% do PIB) no mesmo período do ano anterior. No acumulado em 12 meses até julho, o superávit alcançou R$ 150,1 bilhões (3,83% do PIB). Maciel afirmou que cerca de 80% da meta do primário para 2011 (R$ 117,9 bilhões) já foi cumprida nos primeiros sete meses do ano. O quadro positivo, segundo ele, se dá em função da expansão da atividade no País. “O crescimento da economia tem sido o principal determinante desse desempenho”, avaliou.

Com o desempenho positivo da atividade econômica, há uma contribuição maior para o aumento da arrecadação e das receitas, conforme o técnico. “Temos um cenário mais confortável e bem melhor para o fiscal este ano comparativamente ao ano passado”, considerou. Ele salientou que, em 2010, a economia cresceu mais, mas sobre uma base deprimida em função da crise econômica externa que apresentou impactos no Brasil. Este ano, segundo o representante do Banco Central, a economia continua a crescer em cima de um patamar mais alto da atividade.

Porém, Felipe Salto destaca que o resultado de julho foi devido a fatores atípicos como a arrecadação da contribuição por parte da Vale, de R$ 5,2 bilhões, e devido aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). “O primário de julho não é uma tendência e devemos ver resultados menores nos próximos meses, de modo que irá convergir para a meta de 2,9% do PIB.”

Dívida

Maciel previu ainda que a dívida líquida do setor público deve fechar este mês em 38,9% do PIB, traçando uma continuidade de queda. Para fazer o cálculo, a autoridade monetária levou em consideração um dólar cotado a R$ 1,60. “Claro que o fechamento do dólar tem influência”, disse.

Para dezembro, o BC manteve a projeção de 39%. Também para essa estimativa, a autoridade monetária considerou o dólar em R$ 1,60. Para a dívida bruta, a expectativa permanece em 56,2% do PIB em agosto.

Segundo os dados apresentados pelo BC, a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1, 545 trilhão (39,4% do PIB) em julho, a reduzir 0,3 ponto percentual no PIB em relação ao mês anterior.

“É natural que ocorra uma redução da relação dívida/PIB, já que houve dois meses seguidos de bom resultado primário. Contudo, observamos que no médio a longo prazo, diminui a trajetória de queda dessa relação. Operações do BNDES e a política de compras de reservas mais robusta para controlar a apreciação cambial aumentam os custos para o governo, o que reflete da dívida líquida com relação ao PIB”, aponta Felipe Salto. O analista projeta que a dívida ficará em 39,5% do PIB e fechará 2012 neste mesmo patamar.