Estados decidem reduzir ritmo de investimentos

Os Estados estão sendo cautelosos na expectativa de investimentos para o próximo ano. As propostas de Orçamento dos governos da Bahia e de Santa Catarina preveem redução nominal nos recursos destinados a investimentos. Em Minas Gerais, também há redução de investimentos com recursos do Tesouro, embora haja elevação quando se leva em conta o que será aplicado por meio das estatais. Alguns governos creditam o recuo ao receio dos efeitos da nova crise, outros falam em “efeito contábil”.

São Paulo também entra no grupo de Estados com freio nos investimentos, porque mantém para 2012 o mesmo valor nominal orçado para este ano, mesmo com previsão de crescimento de 11,23% da receita total no próximo ano.

Alguns Estados, porém, vão em sentido inverso. Pernambuco prevê para o próximo ano elevação de 77% na comparação com os investimentos orçados para 2011. O Rio de Janeiro prevê crescimento de 5,97% em relação ao orçado para este ano. O governo fluminense, porém, atualizou a previsão orçamentária de investimento este ano com elevação significativa, de R$ 6,03 bilhões para R$ 8,19 bilhões.

Receita e investimento dos orçamentos

Em São Paulo, a Secretaria de Planejamento credita a redução no ritmo de investimentos em 2011 – em relação ao previsto para este ano – ao grande volume de restos a pagar no fim de 2010 e à necessidade de estruturação de início de governo Segundo a secretaria, foram empenhados, até agosto, 36% dos investimentos estimados para este ano. Segundo a secretaria, o Estado não cumprirá os R$ 21,2 bilhões em investimentos previstos para 2011.

Para 2012, a proposta orçamentária paulista prevê os mesmos R$ 21,2 bilhões em investimentos, levando em conta recursos do Orçamento fiscal e das estatais. Como a proposta prevê crescimento real de receitas no próximo ano, o nível de investimento estimado para 2012 ficará em 13,55% da receita total. No Orçamento de 2011, a fatia dos investimentos era de 15,07%.

Alguns governos, como Bahia e Minas Gerais, creditam a cautela no plano de investimentos às incertezas geradas pela crise econômica global. Mesmo com previsão de crescimento da receita total em 10,3%, a proposta baiana de Orçamento para 2012 estima recuo de 11,4% nos investimentos, que devem somar R$ 2,16 bilhões. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, a projeção leva em conta os efeitos da crise, frente à qual o governo adotou “postura mais realista, para não contemplar investimentos impossíveis de serem realizados”.

Tendo pela frente aportes relevantes exigidos pela Copa de 2014 – caso do sistema de mobilidade urbana -, o governo baiano tem entre suas principais preocupações o efeito da crise sobre a disponibilidade e o custo do crédito. Por esse motivo, o secretário informou que é esperada uma pequena elevação do endividamento do Estado para o ano que vem.

O receio de que a crise se agrave também provocou redução nos investimentos previstos por Minas, com uso de recursos fiscais, para o próximo ano. “Cautela” é a palavra que sintetiza a proposta de Orçamento, segundo o subsecretário de Planejamento e Gestão, André Reis. O projeto prevê queda de 5,5% dos investimentos com fontes do Tesouro (arrecadação e transferências), em relação ao estimado para este ano. É um recuo de R$ 3,1 bilhões para R$ 2,9 bilhões.

Levando em conta os investimentos de estatais, como Cemig e Copasa, o total de recursos para a rubrica sobe para R$ 12,7 bilhões, com alta de 24%. Na proposta para 2012, o governo mineiro prevê que as estatais invistam R$ 8,3 bilhões. Para este ano, a meta é de R$ 6 bilhões. “Fomos cautelosos com os investimentos para não nos comprometermos com despesas correntes futuras”, disse Reis.

A preocupação é que se repita o “terremoto” da crise de 2008, quando a receita de Minas sofreu – como o Brasil de modo geral – um forte baque, principalmente por conta da redução da demanda externa por minério de ferro que, no ano passado, representou 43% das exportações do Estado.

“A desaceleração mundial no ano que vem parece certa. Por ser muito dependente das exportações primárias, do minério de ferro, em particular, Minas sente mais os efeitos de crises externas do que o Brasil”, diz Frederico Jaime Junior, coordenador de pós-graduação da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais. A queda da demanda externa ” teria impacto na arrecadação de ICMS, por exemplo”, explica.

Para Reis, a redução de investimentos do Tesouro vai afetar mais as obras de infraestrutura rodoviária. “Se investirmos em estrada neste momento, no ano seguinte passaremos a ter mais uma despesa corrente com manutenção.” Foram poupadas as obras em vias relacionadas às melhorias para a Copa de 2014.

A programação de investimentos de Santa Catarina também teve recuo, com queda de 3,4% em relação ao orçado para 2011. Segundo o ex-secretário Ubiratan Rezende, que deixou o cargo depois de trabalhar na elaboração da peça orçamentária, o número reflete melhor a realidade do Estado. Ele destacou que a Secretaria de Infraestrutura terá um aporte de R$ 3 milhões a mais para realização de obras de pavimentação e rodovias. A estratégia do governo é buscar financiamentos em bancos de fomento.

O Orçamento catarinense para 2012 prevê crescimento de receita de 9,48% sobre 2011, atingindo cerca de R$ 15,7 bilhões. Segundo Rezende, a proposta orçamentária adota uma perspectiva otimista – a projeção de arrecadação é de quase R$ 12 bilhões. Em 2011, ficará em torno de R$ 10 bilhões.

O governo do Rio Grande do Sul também pretende recorrer a empréstimos para financiar parte do R$ 1,98 bilhão em investimentos projetados para 2012, informou o secretário estadual do Planejamento, João Motta. A expectativa é a liberação de R$ 650 milhões em empréstimos do BNDES e do Banco Mundial. Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 2,1 bilhões, que está sendo negociado com as duas instituições.

O Orçamento elaborado para 2012 prevê elevação de 11,32% nos investimentos em relação ao orçado para este ano. O governo atual, porém, considera “irreal” a cifra estimada no Orçamento de 2011, elaborado na gestão da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). Devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, a previsão para este ano é investir no máximo R$ 900 milhões, segundo o secretário da Fazenda, Odir Tonolier.

A proposta orçamentária para 2012 leva em consideração compromissos assumidos com a participação do Estado nas obras para a Copa. Um exemplo é a isenção de ICMS sobre as obras e o material rodante para o projeto do metrô em Porto Alegre, estimada em R$ 243 milhões. Se aprovada pelo governo federal, a construção pode começar no fim do ano que vem.

O Paraná é outro Estado que investiu menos do que o valor projetado em 2011. A receita prevista para 2012 é de R$ 27,7 bilhões, com elevação de 17,4% em relação a 2011. Os investimentos previstos para o próximo ano estão em US$ 1,9 bilhão, o que significa elevação de 46,2% em relação ao orçado para este ano. A Secretaria de Planejamento do Paraná informa, porém, que a execução em 2011 irá ficar bem abaixo do valor orçado, porque receitas provenientes de convênios e algumas transferências da União não ingressaram da forma esperada. (Colaboraram Paola de Moura, do Rio, e Murillo Camarotto, do Recife)