O Direito em tempos de pandemia

A pandemia do COVID-19 exigiu de toda a sociedade uma imensa capacidade de adaptação. Pessoas transformaram seus lares em escritórios e muitos daqueles que eram avessos a tecnologia, foram obrigados a rapidamente assimilar novas formas de comunicação e trabalho.

“Zoom” “Microsoft Teams” e tantas outras terminologias, até então desconhecidas, incorporaram-se às nossas rotinas, com reuniões virtuais, “Lives” e cursos “on line”.

Com o Direito não poderia ser diferente, a prestação jurisdicional tinha que se manter presente e inalterada, porém diante das medidas de distanciamento social, era preciso uma adaptação célere e eficaz, até porque as demandas da população cresciam exponencialmente.

A lenta migração aos processos eletrônicos, em muitos Tribunais do Brasil, sofreu os impactos de uma pandemia não prevista, exigindo providências urgentes, a Justiça não podia parar e o cidadão de uma maneira ou outra não poderia ter seus direitos ameaçados e podemos atestar que no momento de maior dificuldade, todos aqueles ligados ao sistema administração da justiça, deram sua colaboração e sua cota de sacrifícios. Advogados, Promotores de Justiça, Juízes e Serventuários estão moldando uma nova face ao Direito Brasileiro, aproximando o cidadão da Justiça.

As audiências e julgamentos virtuais permitiram acelerar a tramitação de processos, Juízes e Desembargadores decidindo eletronicamente de suas casas deram nova velocidade as demandas. Atos processuais procrastinatórios e audiências desnecessárias passaram a não encontrar mais aderência no novo modelo como se encara o Direito e a Justiça, em tempos da Pandemia.

Nas relações não contenciosas, a Pandemia do COVID-19, também acabou por dar a sua contribuição, com a utilização cada vez mais de meios eletrônicos de validação de documentos, principalmente a assinatura eletrônica.

A impossibilidade de reuniões presenciais, permitiu que o fluxo de informações e de documentos por meio eletrônico ganhasse vulto e credibilidade.

A pandemia, finalmente, incentivou as soluções conciliatórias de conflitos, desestimulando a litigiosidade natural dos brasileiros. Cada um a seu modo percebeu o momento difícil que o país e o mundo vivencia, cujo momento é de conciliar e não de litigar, de compreender a difícil situação que cada integrante da relação jurídica atravessa. Locadores tentam na medida do possível se entender com seus Locatários, Credores com seus Devedores e toda uma cadeia de relações em conflito percebeu a necessidade de uma postura mais desarmada e assertiva.

Ao Direito a Pandemia deixa e deixará muitas lições, mas também impõe o desafio de uma prestação jurisdicional rápida que satisfaça as necessidades das pessoas físicas e jurídicas hoje tão fragilizadas.

JOSE LUIS DIAS DA SILVA (ADVOGADO – CONSULTOR JURIDICO DA ANFAC)