Presidente da ANFAC é o novo membro do IASP

Luiz Lemos Leite passa a integrar o Instituto dos Advogados de São Paulo, segunda instituição jurídica mais antiga do Brasil

O presidente da ANFAC – Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring, Luiz Lemos Leite, é o novo membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A cerimônia de posse será realizada em 18 de fevereiro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo. O IASP é a segunda instituição jurídica mais antiga do Brasil, fundada em 1874. Ao longo de seus 138 anos, o Instituto contribuiu de forma decisiva para as carreiras jurídicas e para o próprio País, tendo tido papel fundamental na elaboração de um Código de Ética Profissional do Direito no Brasil e no processo de redemocratização. Instituição sem fins lucrativos, o IASP congrega cerca de 800 associados dentre os principais juristas, professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público brasileiro.

“Conheço e acompanho o profícuo trabalho desenvolvido pelo IASP de longa data. No entanto, meu ingresso formal no quadro associativo da entidade ocorreu ao final do ano passado. Vários motivos me levaram a pleitear o registro, dentre os quais, aqueles relacionados à minha formação acadêmica e de estudioso do Direito. Pretendo aproveitar a oportunidade paraaprimorar conhecimentos, e considero muito gratificante poder compartilhar experiências com os demais operadores do direito, associados ao instituto”, comenta Luiz Lemos Leite.

O presidente da ANFAC acrescenta que essa é uma ótima oportunidade para discutir e debater, cada vez mais, os verdadeiros conceitos do Factoring como Factoring e seu relevante papel no cenário econômico nacional, especialmente a partir de 1º de março de 2013, quando entrará em vigor a Resolução COAF no. 21.

“Como presidente da ANFAC tenho por objetivo cooperar, cada vez mais, com os órgãos reguladores, a fim de mitigar a ocorrência da prática dos crimes de lavagem de dinheiro no Brasil. No que se refere à Lei do Factoring, que tramita no Congresso, o objetivo precípuo é o de reforçar o marco regulatório do Factoring no Brasil, por meio de uma disciplina legislativa específica, consolidando conceitos, legitimando sua importância e credibilidade no mercado. Por fim, no tocante a inserção de um capítulo sobre o factoring, no anteprojeto que preconiza um novo Código Comercial, creio que será uma forma de reafirmar e reconhecer o instituto do fomento e o seu papel importante indutor das cadeias produtivas, principalmente, das pequenas e médias empresas. Esse novo cenário que se vislumbra é benéfico para o futuro, do ponto de vista do reconhecimento da atividade, trazendo uma contribuição no sentido de melhor sedimentar os conceitos e princípios da atividade de factoring”, informa.

Para Dr. Marcus Jair Garutti, membro do Conselho Fiscal da ANFAC e 1º vice-presidente do Sinfac – SP (Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil), o ingresso de Luiz Lemos Leite no IASP é a concretização de um desejo antigo. “Para ser membro do IASP, o convite tem que ser feito pelo Instituto. Ao longo dos anos o Dr. Luiz esteve presente nos eventos do IASP, e agora foi coroado com esta indicação para ser membro do Instituto, que é um lugar de notáveis. Pelo IASP passaram nomes ilustres como João Mendes de Almeida, Francisco Morato, Waldemar Ferreira, Plínio Barreto, Vicente Ráo, Jorge Americano, Alcides da Costa Vidigal e Ruy de Azevedo Sodré”.

A história do Brasil e de São Paulo confunde-se com a história do IASP, como ressalta o advogado, Mestre e Doutorando em Direito Civil Comparado, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, eleito Presidente do Instituto para o mandato que começa este ano e vai até dezembro de 2015. Ele explica como foi a indicação de Luiz Lemos Leite.

“Para ingresso no IASP é necessária a indicação de três associados, sendo que um deve ter cinco anos de associação. A ficha de inscrição, o currículo completo, livros e trabalhos publicados são avaliados por dois relatores e submetidos à votação pelo Conselho do IASP. Portanto, o ingresso representa um reconhecimento da capacidade e da intelectualidade do associado. Dessa forma, Luiz Lemos Leite com a experiência de uma vida nas diretrizes associativas e legais do fomento comercial no País, cuja obra publicada é referência, poderá contribuir para as inúmeras atividades do IASP de ensino e de colaboração com o Poder Legislativo”, informa José Horácio, acrescentado que a necessidade de regulamentação do fomento mercantil é fundamental para o desenvolvimento econômico do país. “A atividade do fomento não é somente relevante por causa dos valores que movimenta e da oportunidade que se oferece aos empresários, mas especialmente pelo seu cunho social com os empregos gerados. Essa tem sido a constante preocupação do nosso associado Luiz Lemos Leite, fundador da ANFAC, e entusiasta do factoring, permitindo quea atividade se desenvolva em bases sólidas”.

José Horácio pontua que o IASP caracteriza-se como uma instituição de pensamento jurídico. Portanto, dedica-se a orientar diretrizes da atividade jurídica e legislativa, pela promoção de cursos, debates e conferências nacionais e internacionais sobre os principais temas jurídicos. “A nova gestão estimulará o diálogo com as demais instituições do país e estudos para o aprimoramento de políticas públicas em benefício da sociedade”, finaliza.