Senadora Katia Abreu, relatora do Pronampe, participará de live com empresas de factoring

Assessoria de Imprensa

Luiz Lemos Leite, presidente da Associação Nacional de Fomento Comercial, diz que crédito ainda não chegou à pequena e média empresa

A Senadora Katia Abreu, participará no dia 23/06, às 14h30, de live organizada pelo Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial do Rio Grande do Sul (SINFACRS), com apoio da Associação Nacional de Fomento Comercial (ANFAC), na qual avaliará a efetividade do Pronampe, do qual foi relatora. A live contará com a presença de Marcio Aguilar, presidente do SINFACRS, e com Luiz Lemos Leite, fundador e presidente da ANFAC.

O Brasil tem 10 milhões de MEIs, 3 milhões 200 mil micro empresas e 400 mil pequenas empresas, que poderão se beneficiar com o Pronampe, mas até o momento esse crédito não chegou à micro e pequena empresa.

De acordo com Luiz Lemos Leite, é preciso que haja a adesão dos grandes bancos e a mobilização de entidades como a ANFAC, que está divulgando e usando todo o seu potencial junto às empresas para orientar os micros e pequenos empresários a terem acesso a essa linha de crédito.

“As pequenas e médias empresas, representam quase 90% de todos os empreendedores no Brasil e são responsáveis pela grande massa de empregos. Com a pandemia aumentou muito o nível de risco e os bancos recuaram nos empréstimos. Com o lançamento do Pronampe, as micros, pequenas e médias empresas passam a ter garantias para obter o empréstimo bancário. Tem dinheiro no mercado, juntamente com o anúncio do Pronampe, o governo informou a adesão de 12 instituições financeiras ao programa. Portanto, precisamos orientar esses empresários sobre como acessar essa linha de financiamento, que tem garantia do próprio governo”, diz Lemos Leite.

Sobre o Pronampe

Trata-se de um marco pelo qual será facilitado o acesso ao crédito para às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Em um procedimento inédito, a Receita Federal enviará comunicado para essas empresas, com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco.

Tal procedimento viabilizará a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras, uma vez que a linha de crédito do programa está limitada a 30% da receita bruta das empresas no ano de 2019.

Na primeira etapa, receberam o comunicado, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), as empresas optantes pelo Simples Nacional. Desde o dia 11 de junho, o comunicado está sendo enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31 de dezembro de 2019 e somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações.

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração.

Sobre a ANFAC

Associação Nacional de Fomento Comercial, fundada em 1982, na cidade do Rio de Janeiro, representa institucionalmente os interesses de seus associados, perante os Poderes Públicos – Federais, Estaduais e Municipais e entidades do setor privado. Seu objetivo é fortalecer o sistema brasileiro de fomento comercial para contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do País e zelar pelo cumprimento das normas éticas e de autorregulação que regem a atividade.

A ANFAC congrega as empresas de fomento comercial, com suas distintas estruturas de factoring, de securitização, de fundos de recebíveis e, agora, a ESC – Empresa Simples de Crédito, que atuam no mercado comprando recebíveis, créditos gerados por vendas mercantis realizadas por sua clientela, composta de pequenas e médias empresas.